TJSC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) autorizou nesta sexta-feira (25) que cinemas e teatros voltem a funcionar no Estado. A autorização segue o decreto estadual 1.027/2020, que permite a abertura desses setores mesmo em risco…

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina foi informado pelo Tribunal de Justiça de SC que terão novas disposições para a geração, em sua competência, das certidões exigidas para o registro de candidaturas. O órgão está realizando uma…

Embora muito comum a utilização da frase "não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do seu veículo" em lojas, restaurantes, supermercados, shoppings e estacionamentos pagos, há mais de um ano essa prática é proibida por lei…

De segunda (27) a quarta-feira (29), a Justiça do Trabalho de SC realizou mais de 1,8 mil audiências entre trabalhadores e empresas que disputam ações judiciais. A mobilização ocorre em razão da 5ª Semana Nacional da Conciliação, mutirão…

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que condenou o município de Abelardo Luz (Oeste do Estado) ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma moradora que residente…

O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, titular da Vara Criminal da comarca de Campos Novos, condenou um homem acusado de ter cometido o crime de estupro de vulnerável de uma criança de 11 anos, por diversas vezes, a pena de 110 anos de reclusão…