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STF

Motorista condenado pode ter CNH suspensa

O supremo tribunal federal decidiu que o motorista profissional condenado por homicídio culposo, quando não tem a intensão de matar, pode, sim, ter a carteira de habilitação suspensa e ser impedido temporariamente de dirigir. Segundo o STF,…

STF suspende extinção do Dpvat

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual do plenário  na noite desta quinta-feira (19), suspendeu a Medida Provisória (MP) de Jair Bolsonaro que extingue o Dpvat, seguro obrigatório de veículos. O relator da ação, o ministro…