STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, dia 7, por 6 votos a 5, que a prisão após condenação em segunda instância, antes do trânsito em julgado, contraria a Constituição e o Código de Processo Penal e, portanto, não…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional réus condenados começarem a cumprir pena imediatamente após o veredicto do Tribunal do Júri. Por unanimidade, o plenário virtual da Corte reconheceu a repercussão geral do…

A sessão desta quarta-feira, 25 de setembro, do Supremo Tribunal Federal (STF) pode representar o mais duro golpe na Operação Lava Jato desde que ela foi instalada — a primeira fase ocorreu em março de 2014. Se o plenário anular a…

As ações em julgamento sobre a criminalização ou não de condutas discriminatórias contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas trans e intersex (LGBT+), que serão retomadas nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal…

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira informações sobre um pregão eletrônico para "serviços de fornecimento de refeições institucionais", com gasto estimado de R$ 1,134 milhão. O serviço se refere à contratação de um…

Em votação na manhã desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a emenda constitucional 72/16, que prevê 15% do investimento da receita líquida de Santa Catarina para a Saúde em 2019. Por maioria, os ministros…