STF

Por 9 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (11) contra o reconhecimento do "direito ao esquecimento", como vem sendo chamada a possibilidade de impedir veículos de comunicação de retomarem divulgação de…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade.

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), acaba de negar a concessão de liminar na ação de arguição por descumprimento de preceito fundamental, impetrada pelo governador Carlos Moisés da Silva, visando a suspensão do…

A medida provisória (MP) que extinguiria, a partir de 2020, o seguro obrigatório Dpvat e o Dpem perderá a validade nesta segunda-feira (20). Não houve acordo entre os parlamentares para a votação do texto editado pelo governo federal em…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).

O supremo tribunal federal decidiu que o motorista profissional condenado por homicídio culposo, quando não tem a intensão de matar, pode, sim, ter a carteira de habilitação suspensa e ser impedido temporariamente de dirigir. Segundo o STF,…

A troca de aposentadoria, ou a reaposentadoria, foi rejeitada definitivamente pelo supremo tribunal federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual do plenário  na noite desta quinta-feira (19), suspendeu a Medida Provisória (MP) de Jair Bolsonaro que extingue o Dpvat, seguro obrigatório de veículos. O relator da ação, o ministro…