Conforme Edital de Chamamento Público nº 02/2020, da Secretaria de Turismo e Cultura, estão abertas as inscrições para Produção de Projetos Artísticos e Culturais da Lei Federal Lei Aldir Blanc, nº 14.017/2020 - inciso III do art. 2º.
Termina neste sábado (26) o prazo para o registro formal dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2020. Segundo o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, a Justiça…
O Governo Federal prorrogou o alistamento militar obrigatório de 2020 para 30 de setembro, em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. A prorrogação foi feita por meio do Decreto nº 10.384, publicado no Diário Oficial da…
Quase três milhões de contribuintes ainda não declararam o imposto sobre a propriedade territorial rural de 2020. O prazo estipulado pela receita federal acaba no próximo dia 30.
O prazo para se inscrever no Prouni (Programa Universidade para Todos) termina nesta sexta-feira, dia 17. Os estudantes que quiserem tentar umas das quase 168 mil bolsas disponibilizadas pelo MEC (Ministério da Educação) terão de fazer o…
Foi publicado nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União, decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salários e a suspensão de contratos de trabalho. O texto é assinado pelo presidente Jair…
A Secretaria de Saúde e Assistência Social disponibiliza, a partir da próxima segunda-feira (6), das 9h às 17h, as vacinas contra a gripe para toda a população, enquanto houverem doses disponíveis.