hoteis

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou na noite de domingo (3) o pedido do Ministério Público de Santa Catarina para reduzir a capacidade de lotação de hotéis e pousadas no estado de acordo com a Matriz de Risco da Covid-19. A…

O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), por meio do desembargador Raulino Jacó Bruning, determinou a suspensão da liminar aprovada em primeira instância, que restringia a ocupação de hotéis, pousadas dentre outros eventos em todo o…

Para atender a decisão judicial que exigia que o Governo do Estado de Santa Catarina revisasse as medidas mais recentes anunciadas, foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (28) as determinações que definem as novas…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) autorizou nesta sexta-feira (25) que cinemas e teatros voltem a funcionar no Estado. A autorização segue o decreto estadual 1.027/2020, que permite a abertura desses setores mesmo em risco…