denúncias

O governador Carlos Moisés editou o Decreto nº 1.163/2021 regulamentando a Lei 17.985/2020 que autoriza atendentes de farmácias e drogarias a receberem comunicado de violência doméstica e familiar contra a mulher. A medida é válida durante…

Neste final de semana as equipes da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar de Videira, atuaram na fiscalização de estabelecimentos e denúncias sobre pessoas que descumpriram as medidas distanciamento social, previstas em decreto emitido…

No Dia Internacional Contra a Corrupção, nesta segunda-feira (9), o Ministério Público de Santa Catarina divulga um balanço de suas ações.