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STF nega definitivamente troca de aposentadoria

A corte definiu que o aposentado não pode cancelar a aposentadoria atual para pedir outro benefício mais vantajosos com base nas contribuições feitas após aposentar

A troca de aposentadoria, ou a reaposentadoria, foi rejeitada definitivamente pelo supremo tribunal federal.

 

 

A corte definiu que o aposentado não pode cancelar a aposentadoria atual para pedir outro benefício mais vantajosos com base nas contribuições feitas após aposentar. Esse tema é diferente da desaposentação, negada também pelo STF há dois anos. Na desaposentação era possível recalcular o valor do benefício com base em contribuições feitas antes e após a concessão do benefício.

Ficou definido também que aposentados que já haviam feito o recalculo e ganhado na justiça um novo valor terão a aposentadoria maior mantida. O recurso de reaposentadoria foi apresentado no stf pela confederação brasileira de aposentados e pensionistas.

A alegação do supremo para negar o pedido foi de que a lei de benefício da previdência social não permite cálculo de aposentadoria com base contribuições partidas de benefícios pagos pelo INSS.

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