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Secretário da Casa Civil de Santa Catarina pede exoneração

No sábado (9), a secretaria foi um dos alvos da Operação O2 contra uma quadrilha acusada de fraudes na compra de respiradores para o governo de Santa Catarina. Borba prestou depoimento à Polícia Civil em relação ao caso

O secretário Douglas Borba apresentou na manhã deste domingo (10) o pedido de exoneração do cargo de chefe da Casa Civil do Governo de Santa Catarina. A saída ocorre em meio à crise instalada no governo por conta das suspeitas envolvendo a compra de 200 respiradores, ainda não entregues, pelo governo do Estado com pagamento antecipado de R$ 33 milhões. O caso já havia resultado na saída do secretário de Saúde, Helton Zeferino.

“O afastamento é necessário para que possa cuidar de sua defesa e seguir colaborando espontaneamente com as investigações em função de seu nome ter sido citado no processo de compra de respiradores pela Secretaria de Estado da Saúde”, comunicou a pasta por meio de nota (Veja íntegra abaixo).

No sábado (9), a secretaria foi um dos alvos da Operação O2 contra uma quadrilha acusada de fraudes na compra de respiradores para o governo de Santa Catarina. Borba prestou depoimento à Polícia Civil em relação ao caso. A pasta afirmou, por meio de nota, que ele foi ouvido por cerca de duas horas e que a investigação está em segredo de Justiça.

O Gaeco e a Polícia Civil cumpriram no sábado 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso. Até este sábado, haviam sido ouvidas 15 pessoas na apuração.

“O que é possível apurar até o momento é uma organização criminosa que agiu mediante um esquema de corrupção que envolve agentes públicos, falsidade ideológica de documentos oficiais, utilização de empresas de fachadas administradas por interpostas pessoas, lavagem de dinheiro e outras infrações”, destaca Fernando da Comin, procurador-geral de Justiça de Santa Catarina.

Em coletiva de imprensa, o diretor-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, disse que foram apreendidos R$ 300 mil em espécie no Rio de Janeiro, em um dos alvos da operação, insumos hospitalares e que houve sequestro cautelar de R$ 11 milhões de uma conta bancária.

Não foram dados mais detalhes porque a investigação está sob sigilo, mas um dos locais no estado onde houve buscas foi o Centro Administrativo catarinense, em Florianópolis. No Rio de Janeiro, em um galpão em Vargem Pequena, na Zona Oeste, os agentes apreenderam máscaras n-95, um Equipamento de Proteção Individual essencial para o trabalho das equipes de saúde, máscaras de oxigênio, laptops e peças para respiradores.

A Veigamed, empresa que vendeu os respiradores ao governo catarinense, disse que tem apenas um depósito de produtos, em Nilópolis, no Rio de Janeiro. “Na manhã deste sábado, houve uma operação de busca e apreensão no local, com apreensão de todo o estoque de medicamentos para averiguação. A empresa esclarece ainda que não é proprietária de depósito em Vargem Pequena, como noticiado”, afirmou em nota.

Polêmica

Em março, o estado comprou de forma emergencial, sem licitação, 200 respiradores que serviriam para equipar novos leitos de UTI e pagou o valor integral adiantado: R$ 33 milhões. Os equipamentos deveriam ter chegado no começo de abril, mas até agora nada. 

O então secretário da Saúde, Helton Zeferino prestou depoimento na semana passada ao Gaeco. Ele admitiu que autorizou a compra, tendo como base um parecer jurídico da Secretaria de Saúde, mas negou que tenha ordenado diretamente o pagamento de R$ 33 milhões pelos aparelhos. Falou também que a Casa Civil teve participação direta na compra.

Em entrevista à NSC TV, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, disse que não participou da negociação e que a pasta cobra ações para o combate à pandemia das demais secretarias, mas que os processos licitatórios e de compras são de responsabilidade de cada setor individualmente.

Na segunda-feira (4), o próprio governo catarinense admitiu que houve “fragilidades” na compra. A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis bloqueou R$ 33 milhões da Veigamed, que vendeu os 200 respiradores, e suspendeu qualquer novo pagamento relativo ao contrato. O caso também é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Íntegra da nota oficial da Casa Civil do Estado

“Após uma longa conversa com o governador Carlos Moisés na manhã deste domingo, 10, o secretário Douglas Borba apresentou o pedido de exoneração do cargo de chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Santa Catarina. No pedido, explica que o afastamento é necessário para que possa cuidar de sua defesa e seguir colaborando espontaneamente com as investigações em função de seu nome ter sido citado no processo de compra de respiradores pela Secretaria de Estado de Saúde.

Ele também reforça que sua saída visa evitar prejuízos à imagem do Governo, que lamentavelmente passa por instabilidade política em meio a uma pandemia mundial com desafios de saúde pública sem precedentes, quando a prioridade máxima da Administração Pública Estadual está voltada à salvar e proteger vidas.

Borba agradece aos servidores da Casa Civil e dos órgãos vinculados à secretaria, além de todos os colegas e membros do primeiro escalão pela convivência harmônica e pela construção de um governo ético, dinâmico e inovador.

Por fim, faz um agradecimento especial ao governador Carlos Moisés pela oportunidade e confiança depositada em todos os momentos.” 
Fonte: G1SC
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