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Saúde e Educação definem regras para retorno das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas

A retomada vem sendo debatida entre as pastas de Saúde, Educação, Defesa Civil e entidades que integram o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES)

As Secretarias de Estado da Saúde e de Educação publicaram nesta terça-feira, 6, a portaria nº 778 que regulamenta o retorno às atividades presenciais nas escolas públicas e privadas em Santa Catarina.

A retomada vem sendo debatida entre as pastas de Saúde, Educação, Defesa Civil e entidades que integram o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES).

Pela determinação, as atividades presenciais só poderão retornar em regiões que se encontram com risco Moderado (Cor Azul) ou Alto (Cor Amarela), na Matriz de Avaliação de Risco Potencial, e que tenham obtido a homologação do Plano de Contingência Escolar (PlanCon) junto ao Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, conforme estabelecido na Portaria Conjunta SED/SES/DCSC nº 750, de 25 de setembro de 2020. Em regiões classificadas como estado Gravíssimo (Cor Vermelha), o retorno não está permitido.

Veja como será o retorno

Cada rede de ensino (municipal, comunitária, filantrópica e particular) terá autonomia para decidir sobre quando será o retorno dos alunos às salas de aula, a partir da publicação do decreto, nesta terça-feira (6), desde que sigam as orientações de volta escalonada e gradativa conforme determinado nas Diretrizes para o Retorno às Aulas, com intervalo mínimo de sete dias por grupo regressante e, inicialmente, com alunos de mais idade, devido a maior autonomia com os cuidados de prevenção do coronavírus.

O Estado também definiu regras para o uso de refeitórios e de transportes escolares.

Confira mais regras

– Os pais ou responsáveis podem optar por não mandar os alunos aos educandários, desde que assinado termo de responsabilidade.

– A prioridade de retomada é para alunos de final de nível ou etapa que a mantenedora oferece, bem como, alunos sem acesso às atividades escolares remotas.

– As filas, o acesso nas entradas e saídas devem obedecer o distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas.

– A distribuição de alimentos e o uso dos refeitórios devem ocorrer em horários pré-estipulados para cada grupo de aluno e devem receber apenas 1/3 da sua capacidade por vez.

– Os estudantes devem se acomodar cumprindo o distanciamento de 1,5 metros nos refeitórios.

– O transporte deve ter no mínimo um banco de intervalo entre os alunos, tanto em carros de passeio, como em vans.

– Nos ônibus a ocupação de assentos deve ser alternada, como prioridade, até o limite de um aluno por assento. Está proibido a circulação de estudantes de pé.

– Somente será permitido a volta em escolas que obtiveram a homologação do Plano de Contigência Escolar junto ao Comitê Municipal de Gerenciamento de Pandemia da Covid-19.

– Os estabelecimentos serão fiscalizados pelas vigilâncias sanitárias do município e da região, bem como instituições de segurança pública: Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

Informações Assessoria comunicação/ DC

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