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Santa Catarina conquista autorização para isentar imposto de medicamento para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal

Cada dose do remédio custa R$ 364.565,98

O Governo do Estado conseguiu autorização junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para isentar o ICMS do medicamento Spinraza, utilizado em pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME). “Saúde é uma das nossas prioridades e vamos lutar para facilitar o acesso ao remédio e, assim, dar melhor condição de vida aos pacientes com AME”, declarou o governador Eduardo Pinho Moreira.


O próximo passo é editar uma Medida Provisória (MP) que será encaminhada à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A AME é uma doença genética degenerativa neuromuscular, que paralisa funções motoras a partir dos seis meses de idade. Cada dose do remédio custa R$ 364.565,98 sendo que são necessárias seis doses para completar um ano de tratamento, totalizando R$ 2 milhões.

O ICMS arrecadado em Santa Catarina com o medicamento é de 5%. Ao abrir mão, o custo do Spinraza passará a ser de R$ 346.336,75 por dose e, somando o total do tratamento, a economia será de R$ 109 mil. Ao outra parte do ICMS, de 12%, fica com São Paulo, Estado onde está localizada a empresa Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda, que tem o registro do medicamento. “Estamos fazendo a nossa parte, comprometidos em dar celeridade aos procedimentos para diminuir o custo do remédio”, disse Moreira.

Fonte: Assessoria de Comunicação Gov. do Estado

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