Informação é aqui!

Projeto obriga a apresentação de carteira de vacinação na matrícula de escolas em SC

Caso não haja a apresentação da caderneta atualizada, os pais terão 30 dias para resolver a situação

Deve ir à votação nos próximos dias na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o projeto que obriga os pais a apresentar a carteira de vacinação dos filhos atualizada na matrícula em escolas públicas e privadas do Estado.

O texto é do deputado Coronel Mocellin (PSL). Em caso de aprovação, a exigência será válida para estudantes com até 18 anos. A apresentação deve ocorrer anualmente.

De acordo com o texto, caso não haja a apresentação da caderneta atualizada, os pais terão 30 dias para resolver a situação. O parlamentar explica que “a criança não será impedida de se matricular, mas o Conselho Tutelar será acionado”. O projeto está pronto para ser votado, o que deve ocorrer entre terça (12) e quarta-feira (13).

Veja Também
Comentários
Carregando