Multa para cancelar serviço pode ser suspensa
Crise gerada pela pandemia do coronavírus pode fazer com que famílias decidam abrir mãos de alguns serviços
Multas por cancelamento de serviço de telefonia fixa e móvel, internet e tv a cabo poderão ser suspensas durante a pandemia.
Isso é o que propõe um projeto de lei da câmara dos deputados. A proposta ainda esclarece que a isenção de multas pode valer, também, para os clientes que optarem apenas por suspender algum dos serviços temporariamente.
De acordo com o texto, a crise gerada pela pandemia do coronavírus pode fazer com que famílias decidam abrir mãos de alguns serviços, mesmo que temporariamente.
Por fim, o projeto sugere que as empresas que descumprirem a medida, serão sujeitas às penalidades previstas no código de defesa do consumidor.
Rádio Vitória/Mais News