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INSS começa pente-fino em benefícios com suspeita de irregularidades

A revisão focará em irregularidades como recebimento de benefícios mesmo após a morte do beneficiário e por pessoas que tenham a faixa de renda acima da permitida.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta sexta-feira, dia 12, o pente-fino nos seguintes benefícios previdenciários: Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão por morte, aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Serão analisados os benefícios que apresentam indícios de fraude e irregularidade.

De acordo com o INSS, a revisão será prioritariamente nos BPCs – pagamento de um salário mínimo benefício a pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos que comprovem não ter meios para sobreviver.

Segundo o INSS, inicialmente, serão analisados três milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Força Tarefa Previdenciária. Mas esse número pode aumentar.

O INSS também fará a análise de benefícios pendentes de resposta há pelo menos 45 dias.

Serão pagos bônus de R$ 57,50 por cada processo concluído aos cerca de 11 mil servidores do INSS que se inscreveram para participar do programa. Eles farão a revisão dos benefícios com suspeitas de irregularidades e também darão vazão ao estoque de pedidos de benefícios pendentes de análise.

O início do pente-fino foi possível após o governo publicar lei na quinta-feira, dia 11, que viabilizou orçamento para o pagamento de bônus aos servidores que atuarão no pente-fino.

A revisão focará em irregularidades como recebimento de benefícios mesmo após a morte do beneficiário e por pessoas que tenham a faixa de renda acima da permitida.

A convocação dos segurados será feita prioritariamente por meio de caixa eletrônico na rede bancária. Outra forma de avisar os segurados que passarão pelo pente-fino será por envio de correspondência. Por isso, é importante os beneficiários manterem atualizados seus endereços no INSS. Essa atualização pode ser feita pelo Meu INSS.

Benefícios por incapacidade

O pente-fino ainda não começou a ser feito nos benefícios por incapacidade, que são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

O foco do programa são os benefícios pagos sem realização de perícia há mais de 6 meses e que não tenham data prevista de encerramento ou indicação de reabilitação profissional.

Os aposentados por invalidez e beneficiários de auxílio-doença que não passam por perícia há mais de 6 meses serão convocados para uma nova avaliação. Isso não quer dizer que o benefício será cancelado, e, sim, que deverá ser feita nova perícia para constatar se o beneficiário ainda se encontra incapaz para o trabalho.

Ficam isentos de fazer perícia os aposentados por invalidez com idade a partir de 60 anos e quem tem entre 55 e 59 anos e há pelo menos 15 anos recebe aposentadoria por invalidez.

Esse pente-fino será feito por médicos peritos, que terão bônus de desempenho no valor de R$ 61,72 por perícia extraordinária realizada em benefícios por incapacidade.

Caso seja constatada irregularidade, o prazo de apresentação de defesa é de 30 dias para o segurado urbano e de 60 dias para o trabalhador rural. Se não houver defesa no prazo ou se ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso da suspensão em 30 dias, segundo o advogado previdenciário João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

O INSS estabeleceu que terão prioridade na convocação os segurados mais jovens e com benefícios mais antigos.

Fonte:G1

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