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Governo propõe imposto para operações financeiras

Imposto substituiria a contribuição patronal sobre salários

O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou nesta terça-feira, dia 10, as alíquotas dom imposto sobre pagamentos, depois de estudo feito pelo governo federal, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

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Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverão ser taxados com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito será submetida a uma alíquota de 0,20%.

A ideia da equipe econômica é que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e também o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“É uma alíquota de 0,20% no débito e crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS [7%]”, disse o secretário-adjunto.

A área econômica do governo avaliou que a tributação atual sobre a folha de pagamentos (patrão e empregado juntos), que soma atualmente 43,5%, é “muito acima” de outros países da região, como México (19,7%) e Chile (7%), representando um “desestímulo à contratação de mão de obra”.

Por outro lado, o secretário-adjunto da Receita Federal afirmou que a reforma proposta pelo governo deve propor benefícios como ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda.

A reforma tributária a ser apresentada pelo governo também deve prever a unificação de impostos. O novo imposto deve se chamar Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e unificará PIS, Cofins, Cide e IPI.

Há duas propostas de reforma tributária em discussão no Legislativo, uma na Câmara e outra no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já declarou que o governo e o Congresso devem tentar elaborar em conjunto uma proposta de reforma tributária.

Com informações do G1.

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