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Política
Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios no ICMS para 2020
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou nesta terça-feira, 17, os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os números são referentes à arrecadação do ICMS de 2018, que será repassado aos municípios ao longo…
Fundo do Poço: deputado Romildo Titon é condenado a 10 anos de reclusão
Estado – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão encerrada há instantes, concluiu o julgamento da ação penal derivada da “Operação Fundo do Poço”, que serviu de base à denúncia formulada pelo Ministério Público…
STF derruba prisão após condenação em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, dia 7, por 6 votos a 5, que a prisão após condenação em segunda instância, antes do trânsito em julgado, contraria a Constituição e o Código de Processo Penal e, portanto, não…
Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis
O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 6, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar imprescritíveis os crimes de feminicídio e estupro. A matéria segue, então, para análise da Câmara dos Deputados.
Deputados derrubam veto e alteram altura mínima para ingresso na PM e nos Bombeiros
Os deputados estaduais de Santa Catarina derrubaram na tarde desta terça-feira o veto do governador Carlos Moisés da Silva ao projeto de lei complementar que altera a altura mínima para ingresso na Polícia Militar (PM-SC) e no Corpo de…
28 projetos serão apreciados nesta terça-feira, 1º de outubro na Câmara de Vereadores Videira
Os vereadores da Câmara de Videira estarão reunidos em sessão ordinária na noite desta terça-feira, 1º de outubro, a partir das 18h45min. Na oportunidade, serão apreciados 28 projetos de lei – 22 em segundo turno e seis em primeiro turno.
ACAERT defende o Rádio e a TV no Congresso de Prefeitos
A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACAERT participou do maior evento municipalista de Santa Catarina. Durante o Congresso de Prefeitos, promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, a entidade…
STF julga caso que pode anular sentenças da Lava Jato
A sessão desta quarta-feira, 25 de setembro, do Supremo Tribunal Federal (STF) pode representar o mais duro golpe na Operação Lava Jato desde que ela foi instalada — a primeira fase ocorreu em março de 2014. Se o plenário anular a…