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Política
Aulas presenciais em estabelecimentos acadêmicos são liberadas em SC
A realização de atividades de ensino presencial em estabelecimentos acadêmicos públicos e privados, de nível superior e também de Pós-graduação, foram autorizadas em todo o território catarinense. A confirmação foi publicada pelo governo de…
Caixa libera FGTS emergencial para nascidos em janeiro nesta segunda
A Caixa Econômica Federal vai começar os primeiros pagamentos do saque emergencial do FGTS nesta segunda-feira (29). O valor será disponibilizado via poupança digital para 4,9 milhões de brasileiros com contas ativas e inativas nascidos em…
Prazo para prestação de contas anuais dos partidos políticos encerra dia 30 de junho
Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho de 2020 para enviar as prestações de contas referentes ao ano anterior, conforme prevê a Resolução TSE n. 23.604/2019. Portanto, as contas do exercício de 2019 devem ser apresentadas até esta…
Senado aprova texto-base da PEC que adia eleições municipais deste ano para novembro
Calendário eleitoral prevê votações nos dias 4 e 25 de outubro. PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro. Matéria segue para a Câmara dos Deputados
MEC revoga portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub
O Ministério da Educação (MEC) tornou sem efeito a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. A revogação foi…
AMARP realiza capacitação sobre condutas de pessoal vedadas em ano eleitoral
A Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP), realiza no próximo dia (29) a partir das 10 horas um evento de capacitação com a Diretora de Controle de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC),…
Câmara pode votar hoje projeto que aumenta pontos para perder CNH
O projeto de lei que aumenta a quantidade de pontos para perda da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pelo condutor, passando de 20 para 40 pontos, pode ser votado nesta quinta-feira (18), na Câmara dos Deputados. Encaminhado pelo…
Eleições 2020: TSE aguarda deliberação do Congresso Nacional sobre nova data
A Constituição Federal (artigo 29, inciso II) prevê a realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro e eventual segundo turno no último domingo do mesmo mês. Qualquer alteração desta data depende obrigatoriamente de…