Eleições

Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho de 2020 para enviar as prestações de contas referentes ao ano anterior, conforme prevê a Resolução TSE n. 23.604/2019. Portanto, as contas do exercício de 2019 devem ser apresentadas até esta…

Calendário eleitoral prevê votações nos dias 4 e 25 de outubro. PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro. Matéria segue para a Câmara dos Deputados

A  Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP), realiza no próximo dia (29) a partir das 10 horas um evento de capacitação com a Diretora de Controle de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC),…

Na manhã desta terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

Tomou posse nesta quarta-feira (3), como juiz substituto do Pleno do TRE-SC, na classe desembargador, o magistrado Guilherme Nunes Born, em cerimônia realizada na Sala de Sessões do Tribunal. A vaga era ocupada anteriormente pelo…

Quatro anos após a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que incluiu diversas inovações na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou um marco jurídico…

Uma resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) permite que o eleitor faça o primeiro título, transfira o domicílio ou revise os dados cadastrais via internet. A medida foi aprovada para evitar a transmissão do novo…

Em sessão realizada no início deste mês, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovou o atendimento remoto emergencial ao eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense, através da Resolução 8.014/2020, para reduzir…